IPVA: veja quem não precisa pagar
O Oficinas Online irá te mostrar quem não precisa pagar o imposto!
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Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido como IPVA, é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento. Vale ressaltar, que todo o total arrecadado, 50% cabe ao Estado e 50% ao Município onde ocorreu o emplacamento.
Porém muitos motoristas tem algumas dúvidas na cabeça acerca do seu pagamento, bem como da isenção deste tributo.
A isenção deste tributo poderá ocorrer de três formas:
- Ano do veículo;
- Por doença acometida ao proprietário;
- Em caso de roubo do veículo.
A isenção do IPVA é determinada de acordo com as normas aplicadas pelos governos estaduais. Normalmente, elas são concedidas para veículos mais antigos.
Doenças que garantem o direito de isenção, são:
- Amputação;
- Artrodese;
- Artrite;
- Artrogripose;
- Câncer de próstata pós cirúrgico;
- Doenças do coração;
- Cirurgia da coluna;
- Cirurgia de joelho;
- Cirurgia de punho;
- Cirurgia e/ou lesão de ombro;
- Condromalácia patelar;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença de Parkinson;
- Encurtamento de membros;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Espondilite anquilosante;
- Estomias e hérnia de disco.
Outras doenças que fazem parte da lista são insuficiência renal, lesão por esforço repetitivo (LER), má formação, mastectomia, nanismo, neuropatias diabéticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, poliomielite, problemas graves na coluna, prótese de fêmur, prótese interna ou externa, quadrantectomia, HIV, síndrome do túnel do carpo; tendinite crônica, tetraparesia e tetraplegia
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